Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretorUNESC 2024
Pref Macieira
Questão de Direito Administrativo
MST Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra completa 40 anos com 'cicatrizes' da luta pela terra e disputa pelo modelo de agricultura no país Após 4 décadas, MST é um dos maiores movimentos populares da América Latina e o maior do Brasil Há exatos 40 anos, na cidade de Cascavel (PR), pouco menos de 100 pessoas participavam do encontro que fundaria o maior movimento popular camponês do país e um dos maiores da América Latina. Quadro décadas depois, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está organizado em 24 estados, com 185 cooperativas, 1,9 mil associações, 120 agroindústrias, cerca de 400 mil famílias assentadas e outras 70 mil vivendo em acampamentos. Em uma estimativa simples, segundo a média nacional de 2,79 de pessoas por residência constatada pelo Censo de 2022, ao menos 1,3 milhão de pessoas são integrantes e vivem em territórios organizados pelo MST. https://www.brasildefato.com.br/2024/01/22/mst-completa-40-anose-se-torna-o-movimento-popular-campones-mais-longevoda-historia-do-brasil O processo de reforma agrária idealizado pelo MST Movimento Nacional dos trabalhadores Rurais Sem Terra utiliza qual princípio constitucional?
Mais questões de Estatuto da Cidade e plano diretor
- FCC 2026O direito de preempção, previsto no Estatuto das Cidades dentre os instrumentos da política urbana, confere ao Poder Público municipal preferência
- Legalle 2026Um Município instituiu por lei o Plano Diretor, estabelecendo exigências de aproveitamento mínimo do solo urbano sob pena de sanções sucessivas. De acordo com o Estatuto da Cidade…
- Cesgranrio 2026Considere que numa hipotética cidade média brasileira, há uma ocupação irregular de mais de cinquenta anos de existência, com diversas famílias, localizada num espaço livre públic…
- Vunesp 2026A Lei Orgânica do Município de Tremembé estabelece como princípio para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que o município observará, na determinação dos limit…
- Legalle 2026A política urbana, a ser executada pelo Poder Público, terá como objetivo o plano de desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantia do bem-estar da população. Para fins…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


