Questões de Legislação Penal Especial · FCC
Legislação Penal EspecialOrganização judiciária e regimentos de tribunaisFCC 2022
TCE GO
Questão de Legislação Penal Especial
Considere os seguintes itens: I. Exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério. II. Exercer cargo técnico ou de direção de associação de classe sem remuneração. III. Exercer comissão remunerada ou não, inclusive em órgãos de controle da Administração direta e indireta, ou em concessionárias de serviço público. IV. Dedicar-se à atividade político-partidária. Nos termos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, é vedado ao Conselheiro o constante em
Mais questões de Organização judiciária e regimentos de tribunais
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Considerando as disposições da Lei nº 6.830/1980 acerca da suspensão da execução fiscal, assinalar a alternativa CORRETA.
- Avança SP 2026Um profissional da área de Segurança do Trabalho atuando em uma empresa, identifica um risco potencial que, embora não esteja explicitamente detalhado em uma NR específica, claram…
- Fundatec 2026Sobre a ação de mandado de segurança, com base na Lei Federal nº 12.016/2009, analise as assertivas abaixo: I. Do indeferimento da inicial pelo juiz de primeiro grau caberá apelaç…
- IESES 2026A Lei Federal nº 10.169/2000 estabelece parâmetros obrigatórios para que os Estados e o Distrito Federal fixem, atualizem e cobrem emolumentos relativos a atos praticados pelos se…
- FCC 2026Em sessão de mediação envolvendo ação de direito de família e com participação somente das partes, sem a presença de advogados ou defensores públicos, houve a realização de acordo…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



