A denominada equação econômico-financei… (SMA-RJ (antiga FJG) 2014)

Questões de Direito Administrativo · SMA-RJ (antiga FJG)

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiroSMA-RJ (antiga FJG) 2014

CM RJ

A denominada equação econômico-financeira do contrato administrativo pode ser conceituada como:

Arelação de adequação existente entre a Administração e o contratado segundo a qual uma parte não pode exigir da outra o cumprimento de sua obrigação sem que ela mesma tenha cumprido a suaBrelação de equilíbrio entre o valor do contrato e a média praticada no mercado, sendo possível, durante todo o período contratual, a fiscalização de sua execuçãoCrelação de adequação entre o objeto e o preço, presente ao momento em que se firma o ajuste, possibilitando às partes, quando possível, a oportunidade de restabelecer o equilíbrio toda vez que ele for rompidoDrelação de adequação pautada em prerrogativas legais que permitem a alteração unilateral do contrato administrativo, por parte da Administração

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.