Direito TributárioOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2019
Pref Candói
Questão de Direito Tributário
Sobre o direito tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) As taxas s ão tributos cujo f ato gerador é configurado por um a at uação es tatal específica, r eferível ao contribuinte. (---) Se o fato gerador do imposto não é um ato do Estado, ele deve configurar uma situação à qual o contribuinte se vincula. O legislador deve escolher determinadas situações materiais (por exemplo, aquisição de renda) que evidenciem a c apacidade contributiva, tipificandoas como fatos geradores da obrigação tributária. As pessoas que s e vinculam a es sas situações ( por exemplo, as que adqui rem r enda) as sumem o dev er jurídico de pagar o imposto em favor do Estado. (---) A contribuição de m elhoria não é um tributo, mas sim uma contribuição tributária.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
