Questões de AFO e Direito Financeiro · DIPS UNIFAL
AFO e Direito FinanceiroNovo Regime Fiscal e Novo Arcabouço FiscalDIPS UNIFAL 2022
UNIFAL
Questão de AFO e Direito Financeiro
A Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, alterou o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e instituiu o Novo Regime Fiscal. Neste novo regime que vigorará por 20 exercícios financeiros, o principal objetivo foi:
Mais questões de Novo Regime Fiscal e Novo Arcabouço Fiscal
- Cebraspe 2026O ente que não comprovar semestralmente o ajuste da despesa com pessoal sofrerá bloqueio imediato de todas as transferências voluntárias da União a partir do início do semestre se…
- FGV 2026Em 2025, ao elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, o Poder Executivo federal apurou que, no exercício de 2024, o resultado primário ficou abaixo da meta fixad…
- FGV 2026O Estado Alfa apurou que, em período de 12 meses, a relação entre despesas correntes e receitas atingiu o patamar de 96%. Mesmo após essa apuração, o Estado Alfa criou por lei alg…
- Cebraspe 2026As liberações de recursos das operações de crédito autorizadas no âmbito do PEF condicionam-se ao cumprimento das metas do referido plano e dos limites de despesa com pessoal; con…
- FGV 2026Considere as definições usuais: (i) resultado primário é a diferença entre receitas e despesas primárias (isto é, antes do pagamento de juros), e (ii) o déficit nominal incorpora,…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
