Question

Considere as definições usuais: (i) resultado primário é a diferença entre receitas e despesas primárias (isto é, antes do pagamento de juros), e (ii) o déficit nominal incorpora, além do resultado primário, os juros incidentes sobre a dívida. Considere também o “teto de gastos” introduzido pela EC nº 95/2016, que estabeleceu limites para as despesas primárias e determinou que, a partir de 2018, o limite anual é o do ano anterior corrigido pela variação do IPCA (12 meses encerrados em junho do ano anterior). Suponha que, após a adoção do teto, a despesa primária nominal cresça exatamente conforme a regra do IPCA e que a receita do governo permaneça uma fração constante do PIB nominal. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A) A despesa primária como proporção do PIB tende a cair ao longo do tempo se houver crescimento real positivo, o que tende a melhorar o resultado primário.

Answer

B) O teto de gastos limita as despesas primárias e o pagamento de juros, de modo que a trajetória da dívida passa a independer do diferencial entre juros e crescimento.

Answer

C) Um déficit primário pode coexistir com superávit nominal mesmo com juros nominais positivos, pois o teto “compensa” a conta de juros.

Answer

D) Para estabilizar a razão dívida/PIB, é necessário que o superávit primário seja igual à taxa nominal de juros (em pontos percentuais).

Answer

E) O teto de gastos é equivalente a fixar um superávit primário constante como proporção do PIB, independentemente do comportamento da arrecadação.

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