Question

Os profissionais que trabalham em instituições que atendem ao público infanto-juvenil devem estar atentos ao Título VII do ECA, que trata dos crimes e das infrações administrativas praticados, por ação ou omissão, contra a criança e o adolescente. Dentre os procedimentos citados abaixo, aquele que o ECA considera um crime, estando o responsável sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos é:

Accepted Answer

C) Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância, a vexame ou a constrangimento.

Answer

A) Deixar o responsável por estabelecimento de Ensino Fundamental de comunicar à autoridade competente sempre que o índice de evasão escolar atingir dez por cento do total de alunos da escola.

Answer

B) Exibir, total ou parcialmente, fotografia de criança ou adolescente envolvido em ato infracional.

Answer

D) Anunciar peças teatrais, filmes ou quaisquer espetáculos, sem indicar os limites de idade para os quais não se recomendem.

Answer

E) Divulgar, sem autorização devida, nome, ato ou documento de procedimento policial, relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato infracional.

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