Questão de AFO e Direito Financeiro

56 - Um classificação das receitas públicas considera existência de receitas ..........., ou seja, as que resultam da atividade do Estado, - receita patrimonial, de serviços etc. – e receitas ........... com base na soberania do Estado –impostos, taxas, contribuições etc. A alternativa que completa corretamente as lacunas é (A) ordinárias; extraordinárias. (B) originárias; ordinárias. (C) ordinárias; derivadas do setor privado. (D) originárias; extraordinárias. (E) originárias; derivadas do setor privado. 57 - Na classificação econômica da receita pública mencionada pela Lei 4.320, de 17/03/1964, uma das categorias é (A) receitas de serviços. (B) receitas tributárias. (C) receitas de contribuições. (D) receitas de capital. (E) transferências correntes. 58 - “........... é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.” A alternativa que completa corretamente a lacuna do artigo da lei 4.320, acima, é 13 (A) Transferência corrente. (B) Crédito orçamentário. (C) Tributo. (D) Receita corrente. (E) Transferência de capital. 59 - Na Lei 4.320, as categorias econômicas das despesas são discriminadas por elementos. O elemento que não pertence ao esquema das despesas de custeio é (A) pessoal civil. (B) pensionistas. (C) pessoal militar. (D) material de consumo. (E) serviços de terceiros. 60 - “........... é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.” A alternativa que completa corretamente a lacuna do parágrafo acima, retirado da Lei 4.320, é (A) Pagamento. (B) Liquidação. (C) Fixação. (D) Licitação. (E) Empenho. 0