Question

TIPO 1 – PÁGINA 19

O Departamento de Planejamento e Orçamento está estruturando a sua proposta orçamentária para o próximo exercício financeiro. Durante a elaboração, a equipe técnica precisa classificar corretamente três demandas distintas: I. A construção de um novo centro de pesquisa tecnológica, cujas obras estão planejadas para durar três anos. II. A contratação contínua e permanente de serviços de vigilância e limpeza para a sede. III. O pagamento de aposentadorias e pensões aos servidores inativos vinculados ao órgão. Sobre a estrutura programática e as classificações orçamentárias, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

C) A demanda III deve ser classificada como Operação Especial, pois trata-se de despesa que não contribui para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, da qual não resulta um produto e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Answer

A) A demanda I deve ser classificada como uma Atividade, pois, após a sua entrega, o novo centro de pesquisa exigirá operações de manutenção contínua e permanente por parte do Governo.

Answer

B) A demanda II configura um Projeto, uma vez que a contratação de serviços terceirizados visa ao aperfeiçoamento da máquina pública, sendo seu produto consumido ao longo do tempo.

Answer

D) A localização geográfica onde ocorrerá a construção do novo centro de pesquisa (demanda I) deverá ser identificada no orçamento obrigatoriamente pela Subfunção, a qual funciona como o agregador territorial do gasto público.

Answer

E) As três demandas devem, obrigatoriamente, ser classificadas sob a mesma Função, que representa um nível de agregação inferior à subfunção e que evidencia a natureza específica de cada ação governamental isoladamente.

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