No processo trabalhista, os embargos de… (FDRH 2015)

Direito do TrabalhoProcesso do trabalhoFDRH 2015

FEPAM RS

No processo trabalhista, os embargos de declaração interpostos em relação à sentença ou acórdão

Adeverão ser interpostos no prazo de oito dias.Bpoderão, eventualmente, produzir efeito modificativo, que somente poderá ocorrer em virtude da correção de vício na decisão embargada e desde que ouvida a parte contrária.Csuspendem o prazo para interposição de outros recursos.Dinterrompem o prazo para a interposição de outros recursos, mesmo quando intempestivos.Eservem para a correção de erros materiais, pois estes não podem ser corrigidos de ofício pelo julgador.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.