Questões de Direito Constitucional · FGV
Direito ConstitucionalOutros temasFGV
Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre
Questão de Direito Constitucional
A Assembleia Legislativa do Estado Alfa, a partir de proposição legislativa de iniciativa parlamentar, foi instada a analisar a possibilidade de ser editada lei estadual dispondo sobre o transporte de animais de assistência emocional nas cabines das aeronaves, em voos operados no âmbito do respectivo ente federativo. Ao se manifestar, a Comissão de Constituição e Justiça observou, corretamente, que a proposição legislativa
Mais questões de Outros temas
- FundatecA Constituição Federal de 1988 afirma que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao plen…
- FundatecConsiderando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
- FundatecEm relação ao direito à Educação conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
- FGVEm relação à eficácia e à aplicabilidade da norma obtida a partir da interpretação do Art. 7º, inciso XX, da Constituição da República de 88, segundo o qual é direito dos trabalha…
- FundatecAnalise a sentença abaixo com base no que dispõe a Constituição Federal vigente: No Brasil, não haverá pena de morte em nenhuma hipótese (1ª parte). A pena de banimento é vedada n…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.