Question

Segundo Piscitelli (2014), com relação a Tomadas e Prestações de Contas, é correto afirmar que:

Accepted Answer

C) tanto nos casos de contas, a legislação informações sobre a compatibilização dos tomadas como nos de prestações de vem dando ênfase crescente às execução dos programas, à aspectos físico e financeiro, à eficiência e eficácia e ao desempenho das atividades do órgão ou entidade.

Answer

A) é considerada a instauração da tomada de contas especial como medida de rotina, devendo ser adotada juntamente com as providências administrativas internas para caracterização ou elisão do dano, sem a obtenção do devido ressarcimento ao erário.

Answer

B) terão sua situação evidenciada na tomada perante a fazenda nacional de contas anual, o ordenador de despesas, o agente pagador e o responsável pela guarda ou administração de valores e outros bens da união, com exceção do agente recebedor.

Answer

D) na hipótese de ocorrência de qualquer ilegalidade da despesa ou irregularidade de contas, o órgão de contabilidade analítica ou os órgãos de controle no exercício de suas funções identificarão período e agente responsável pelo ato administrativo pertinente. A natureza do ato não será considerada.

Answer

E) não ocorrendo conluio, mas havendo dano ao erário em consequência de ato de gestão ilegítimo ou antieconómico, desfalque ou desvio de dinheiros, bens ou valores públicos praticado por responsável não relacionado no rol de responsáveis, o órgão de controle interno não deverá recomendar a instauração de processo de tomada de contas especial.

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