Question

O Senado Federal pretende realizar contratação que tem por objeto aquisição de peças de origem nacional necessárias à manutenção de equipamentos a serem adquiridas do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, sendo certo que essa condição de exclusividade é indispensável para a vigência da garantia. No caso em tela, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a contratação pretendida

Accepted Answer

B) pode ser objeto de dispensa de licitação, diante de expressa previsão legal.

Answer

A) deve ser precedida de necessário procedimento licitatório, haja vista a origem nacional das peças a serem adquiridas.

Answer

C) pode ser objeto de inexigibilidade de licitação, diante de expressa previsão legal.

Answer

D) deve ser precedida de necessário procedimento licitatório, cuja modalidade é definida em razão do valor estimado da contratação.

Answer

E) deve ser precedida de necessário procedimento licitatório, cuja modalidade é definida em razão da natureza da contratação.

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