Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoIGEDUC 2026
Pref Altos
Questão de Direito Tributário
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A relação tributária estrutura-se em um sujeito ativo, titular do direito de exigir, e um sujeito passivo, obrigado ao cumprimento, que pode ser contribuinte ou responsável. Sobre esses sujeitos, analise as afirmativas a seguir: I. Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento. II. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil das pessoas naturais. III. Diz-se responsável o sujeito passivo que, sem revestir a condição de contribuinte, tem obrigação decorrente de disposição expressa de lei. Está CORRETO o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.