Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena

Legislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)Instituto Verbena 2025

Pref Itumbiara

Questão de Legislação Penal Especial

Legislação_Médio/Técnico

“A Língua Brasileira de Sinais (Libras) não poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa” é uma determinação estabelecida na Lei nº

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.