Questões de Direito Ambiental · Cebraspe
Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2018
PF
Questão de Direito Ambiental
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e nas resoluções do CONAMA pertinentes a licenciamento ambiental, julgue os itens subsequentes. As atividades ou empreendimentos de extração e tratamento de minerais sujeitos ao licenciamento ambiental incluem as lavras a céu aberto e subterrânea com ou sem beneficiamento; a lavra garimpeira; a perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


