Segundo a Lei Geral de Proteção de Dado… (Cesgranrio 2023)

InformáticaLei 13.709/2018 – LGPDCesgranrio 2023

CFC

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei no 13.709, de 2018, em relação aos requisitos para o tratamento de dados pessoais, o tratamento desses dados somente poderá ser realizado nas seguintes hipóteses, EXCETO:

Apara a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.Bpara a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais.Cpara a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros.Dmediante o fornecimento de consentimento pelo titular por escrito ou por outro meio.Emediante autorizações genéricas expressas em destaque.

Mais questões de Lei 13.709/2018 – LGPD

Ver as 562 questões de Lei 13.709/2018 – LGPD

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.