Questões de AFO e Direito Financeiro · ESMAL
AFO e Direito FinanceiroIniciativa e tramitação das leis orçamentáriasESMAL 2025
MPE PI
Questão de AFO e Direito Financeiro
Assinale a opção que se enquadra na descrição abaixo: De acordo com o Art. 165 da Constituição Federal de 1988, quais são as Leis de iniciativa do poder executivo para a organização e planejamento do orçamento:
Mais questões de Iniciativa e tramitação das leis orçamentárias
- Instituto Verbena 2026A iniciativa das leis que disponham sobre matéria orçamentária municipal compete privativamente
- Legalle 2026A Lei Orgânica traz que os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes poderão ser utilizad…
- Legalle 2026A Lei Orgânica traz que caso o Prefeito não envie o projeto de orçamento anual no prazo legal, _ adotará como projeto de lei orçamentária a lei do orçamento em vigor, com a correç…
- IGEDUC 2026O planejamento orçamentário estrutura-se em instrumentos de iniciativa do Poder Executivo, que fixam diretrizes, metas e a previsão de receitas e despesas. Nesse contexto, assinal…
- SUSTENTE 2026Dentro do ciclo orçamentário, após a elaboração da proposta pelo Ministério Público e sua consolidação pelo Poder Executivo, qual instituição é responsável por discutir, emendar e…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.