Educação e PedagogiaLDB – Incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentesCEV URCA 2025
Pref Crato
Questão de Educação e Pedagogia
[URCA(SEDUC – CRATO)/2025] Com base na Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educac¸ ão Nacional (LDBEN), a respeito do Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão incumbência, dentre outras, de: I. elaborar e executar sua proposta pedagógica; II. administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; III. não assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; IV. velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; V. não prover meios para a recuperac¸ ão dos alunos de menor rendimento. Quais estão corretos?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.