O Código de Processo Civil dispõe que o… (GUALIMP 2021)

Questões de Direito Processual Civil · GUALIMP

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamaçãoGUALIMP 2021

Pref CL Gasparian

O Código de Processo Civil dispõe que os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantêla estável, íntegra e coerente. De acordo com o referido diploma legal, ao editar enunciados de súmula, os tribunais devem:

ANão se ater às circunstâncias fáticas dos precedentes que motivaram sua criação.BAter-se às circunstâncias fáticas dos precedentes que não motivaram sua criação.CAter-se às circunstâncias fáticas dos precedentes que motivaram sua criação.DAter-se às circunstâncias não fáticas dos precedentes que não motivaram sua criação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.