De acordo com as regras mínimas das Naç… (CEV UECE 2022)

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescenteCEV UECE 2022

SEAS CE

De acordo com as regras mínimas das Nações Unidas para a administração da Justiça de Menores, pode-se afirmar corretamente que “menor” é qualquer

Acriança ou jovem que, em relação ao sistema jurídico considerado, pode ser punido por um delito, de forma diferente da de um adulto.Bcriança ou adolescente que, em relação ao sistema jurídico considerado, viole regras impostas, indistintamente, a todos os membros da sociedade civil.Cpessoa com idade inferior a dezoito anos, sujeita à punição por um delito, de forma diferente da de um adulto.Dpessoa dotada de mentalidade infanto-juvenil que, em relação ao sistema jurídico considerado, poderá ser punida por um delito, de forma diferente da de um adulto.

Mais questões de Normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente

Ver as 167 questões de Normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.