Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalhoCebraspe 2024
Pref Cach Itapemirim
Questão de Direitos Humanos
Com base no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil, julgue os itens que se seguem. Se um adolescente com 13 anos de idade realizar atividades remuneradas visando à sobrevivência da família, sem a finalidade de lucro, ficará afastada a configuração de tais atividades como trabalho infantil.
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