Questões de Educação e Pedagogia · COPEVE UFMG

Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoCOPEVE UFMG 2010

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Questão de Educação e Pedagogia

No Título IV da Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), é regulamentada a distribuição das competências das distintas instâncias de governo. Nos Títulos V, VI e VII, são normatizados os conteúdos (o objeto) da organização da educação nacional. Com base nesses dispositivos, são corretas as afirmações abaixo, EXCETO:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.