Direito TributárioObrigação tributária principal e acessóriaÁpice 2025
Pref Boa Vista (PB)
Questão de Direito Tributário
Acerca da obrigação tributária, assinale as alternativas como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. ( ) A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos. ( ) A obrigação acessória, quando descumprida, converte-se em obrigação principal exclusivamente em relação ao tributo devido. A sequência correta é:
Mais questões de Obrigação tributária principal e acessória
- Unifil 2026Conforme disposto no Código Tributário Nacional, sobre a Obrigação Tributária, é correto afirmar que
- AMEOSC 2026A obrigação tributária é o vínculo jurídico que surge entre o sujeito ativo e o sujeito passivo em razão de fato gerador previsto em lei, podendo ter natureza principal ou acessór…
- Fundatec 2026De acordo com a Lei Complementar nº 11/1999, Código Tributário do Município de Cordilheira Alta, é a que surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tri…
- FAFIPA 2026Nos termos do Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal tem por objeto:
- Instituto IACP 2026Durante procedimento fiscal, verificou-se que determinado contribuinte deixou de cumprir obrigação prevista na legislação tributária consistente na entrega de declaração exigida p…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.