O artigo n° 32 da Lei n° 9.394/96 afirm… (ABCP 2025)

Educação e PedagogiaLDB – Educação básica: disposições geraisABCP 2025

Pref Paulínia

O artigo n° 32 da Lei n° 9.394/96 afirma que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Um de seus objetivos de acordo com a lei supracitada é:

AA duração e frequência da atividade escolar de ao menos 60% das atividades do calendário escolar anual.BO domínio dos princípios científicos e tecnológicos que compõem os meios de produção modernos.CA relatividade das relações, determinando a capacidade individual de escolha e de objetivos profissionais.DO desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.