De acordo com a Lei de Diretrizes e Bas… (Legalle 2026)

Questões de Educação e Pedagogia · Legalle

Educação e PedagogiaOutros temasLegalle 2026

Pref S Vendelino

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996), assinale a alternativa CORRETA.

AO controle de frequência do aluno fica a cargo dos pais ou responsáveis, conforme o disposto no regimento do respectivo sistema de ensino.BA educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior.CA reclassificação de alunos, inclusive daqueles sem é escolarização anterior, competência exclusiva dos do de orgãos normativos sistema ensino, sendo vedada à escola a realização de avaliação própria para esse fim.DA educação básica somente poderá organizar-se em séries anuais ou períodos semestrais.

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