Direito AmbientalOutros temasFundatec 2022
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS Concurso Público Nº
Questão de Direito Ambiental
Relacione os estudos ambientais exigidos pelos órgãos ambientais na Coluna 1 com suas definições na Coluna 2. Coluna 1 1. Relatório Ambiental Simplificado (RAS). 2. Relatório de Controle Ambiental (RCA). 3. Plano de Controle Ambiental (PCA). 4. Projeto Básico Ambiental (PBA). 5. Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Coluna 2 ( ) Envolve todos os projetos executivos, citados no licenciamento prévio do empreendimento ou atividade, propostos para mitigação dos impactos ambientais. ( ) É solicitado para empreendimentos ou atividades que não gerem impactos ambientais significativos, sendo seu conteúdo estabelecido caso a caso. Este estudo apresenta a localização frente ao plano diretor municipal, a caracterização da região de instalação do empreendimento, alvarás e documentos similares, além do plano de controle ambiental, contendo fontes de poluição ou degradação e suas medidas de controle. ( ) Exigido no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que possam causar significativos impactos ambientais. ( ) São apresentas, de forma detalhada, as medidas de controle e os programas ambientais propostos. ( ) Pode ser exigido no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto ambiental de pequeno porte, e normalmente apresenta a caracterização do empreendimento, o diagnóstico ambiental da região onde este se localizará, os impactos ambientais e respectivas medidas de controle. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
