Na área da Infância e Juventude, se o P… (FCC 2019)

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentesFCC 2019

MPE MT

Na área da Infância e Juventude, se o Promotor de Justiça, esgotadas todas as diligências, não ajuizar demanda coletiva, promoverá o arquivamento do inquérito civil ou das peças de informação, fundamentadamente, e

Aencaminhará os autos, no prazo de três dias, à Corregedoria-Geral do Ministério Público, sob pena de falta grave.Bencaminhará os autos ao arquivo da Promotoria de Justiça onde exerce suas atribuições.Csubmeterá essa deliberação à apreciação judicial, a quem competirá dar a última palavra sobre a decisão adotada.Dencaminhará os autos, no prazo de três dias, à Procuradoria-Geral de Justiça, sob pena de falta grave.Eencaminhará os autos, no prazo de três dias, ao Conselho Superior do Ministério Público, sob pena de falta grave.

Mais questões de Escuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes

Ver as 308 questões de Escuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.