Question

Aníbal ajuizou uma reclamaçao trabalhista em face de seu ex-empregador, que foi julgada procedente, com a oondenaçao da empresa no pagamento de verbas trabalhistas no valor total de RS 500.000,00. Durante a fase de execuçao, constatou-se que a empresa estava Inativa, sem bens registrados e sem valores em contas bancárias. Diante de tal sltuaçao, o advogado de Aníbal requereu o Incidente de Desconslderaçao da Personalidade Jurídica (IDPJ), alegando desvio de finalidade e confusao patrimonial, e requereu a responsabllizaçao dos sócios da empresa. De acordo com as disposições legais (CLT e CPC) aplicáveis, a instauraçao do IDPJ

Accepted Answer

D) Implica na cltaçao do sócio ou da pessoa juridlca, para manlfestaçao e requerimento de provas cabíveis no prazo de 15 dias.

Answer

A) levará é declsao pelo juiz, por sentença, acolhendo ou rejeitando o pedido, cabendo recurso ordinário de tal decisão.

Answer

B) Interrompe o processo, sem prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar.

Answer

C) pode ser feita de oficio pelo Juiz, tendo em vista que constatada a Inexistência de bens suficientes da empresa.

Answer

E) Implica na cltaçao do sócio ou da pessoa Jurídica, para manifestaçao e requerimento de provas cabíveis, o que, no processo do trabalho, em razao da celeridade e da natureza alimentar das verbas executadas, deve ser feito no prazo de 8 dias.

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