Assinale a alternativa que NÃO apresent… (IDIB 2020)

Direito TributárioITBIIDIB 2020

Pref Jaguaribe

Assinale a alternativa que NÃO apresenta fato gerador do imposto de transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos.

Aa transmissão, a qualquer título, da propriedade de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.Ba transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, inclusive os direitos reais de garantia.Ca transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis por natureza, como definidos na lei civil.Da cessão de direitos relativos às transmissões de direitos reais sobre imóveis.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.