Question

A clássica concepção de cidadania social considera direito do cidadão e dever do Estado o trabalho, a moradia, a educação, a saúde, a cultura e a segurança social, bem como a garantia pública de condições mínimas de vida para todos. Com base nessa concepção, conclui-se que os direitos sociais

Accepted Answer

A) são distintos dos direitos individuais, exigindo, à diferença destes, o compromisso social do Estado e a mediação de políticas públicas na satisfação de necessidades coletivas.

Answer

B) são um desdobramento dos direitos civis, constituindo um reforço à autonomia do cidadão de ir e vir, de pensamento e fé, bem como de firmar contratos e exigir proteção social particular.

Answer

C) são uma extensão dos direitos políticos, com vista a garantir ao cidadão a participação no poder político, na definição de políticas públicas e na escolha de seus governantes.

Answer

D) baseiam-se no princípio da liberdade, tendo em vista o fortalecimento da capacidade de escolha e de decisão do cidadão na provisão de seu bem-estar.

Answer

E) baseiam-se no princípio do empoderamento, que requer ausência de coações e, conseqüentemente, inexistência de domínio de uns sobre outros ou de um poder que constranja o cidadão.

Mais questões de Fundamentos da República