Questões de Direito Constitucional · ESAP - PGE AM
Direito ConstitucionalPolítica agrícola e reforma agráriaESAP - PGE AM 2025
PGE AM
Questão de Direito Constitucional
A propriedade rural cumpre sua função social quando atende, simultaneamente, aos seguintes requisitos, impostos pela Constituição Federal, exceto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.