Questões de Direito Tributário · FAU UNICENTRO
Direito TributárioISSFAU UNICENTRO 2026
Pref A do Ivaí
Questão de Direito Tributário
Um Município pretende promover mudanças na legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). As mudanças pretendidas são as seguintes: I - O ISS será sempre devido no Município da sede do prestador, independente do serviço prestado. II - O ISS sobre planos de saúde será devido no domicílio do Titular do plano. III - A base de cálculo do ISS é o preço do serviço. IV - Não se inclui na base de cálculo do ISS o valor dos materiais adquiridos e utilizados na reforma de edifícios. Estão de acordo com a legislação, as seguintes proposições:
Mais questões de ISS
- OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, sua alíquota mínima é de:
- Fênix Instituto 2026A Lei Complementar nº 116/2003 dispõe que a alíquota máxima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 5%. Por sua vez, a alíquota mínima é de:
- Com Exam Pref Bauru 2026A respeito da tributação municipal sobre a atividade de locação de bens móveis:
- Selecon 2026Uma empresa especializada em desenvolvimento e customização de softwares possui estabelecimento prestador no Município de São Paulo e foi contratada para realizar ajustes específi…
- INDEC 2026De acordo com os preceitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQD) tem como fato gerador a prestação de serviços con…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.