Questões de Direitos Humanos · INCAB (ex-FUNCAB)
Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaINCAB (ex-FUNCAB) 2016
Pref SM Jetibá
Questão de Direitos Humanos
No Estatuto da Criança e do adolescente, art. 54, É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.