A Lei nº 8.142/90 estabelece mecanismos… (IBEC 2024)

SaúdeLei 8.142/1990 – Participação da comunidade e financiamento do SUSIBEC 2024

Pref Potiraguá

A Lei nº 8.142/90 estabelece mecanismos para a participação da comunidade na gestão do SUS. Qual dos seguintes dispositivos está explicitamente previsto nessa lei para garantir essa participação?

ACriação de conselhos municipais de saúde apenas.BAcompanhamento da execução das políticas públicas de saúde por meio de conselhos e conferências de saúde.CParticipação exclusiva do setor privado nas decisões sobre saúde pública.DReuniões anuais entre os gestores do SUS e os representantes da sociedade civilEReuniões tripartite anualmente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.