Questões de Direito Processual Penal · FGV

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidasFGV 2021

PC RN

Questão de Direito Processual Penal

Em 28/11/2020, foi aberto inquérito policial para investigar a prática do crime de comércio ilegal de armas por parte de Flávio. No curso da investigação, foram obtidos indícios veementes de que Flávio adquiriu um imóvel com o dinheiro proveniente do crime, posteriormente alienado a seu sogro. Sendo esse o único bem que constava em nome do investigado antes da alienação, o seu sequestro:

Sua resposta

Mais questões de Medidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas

Ver as 186 questões de Medidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.