No crime de roubo, o emprego de arma pa… (Marinha 2017)

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínioMarinha 2017

Marinha

Prova: Amarela Direito

No crime de roubo, o emprego de arma para se cometer a violência ou infligir grave ameaça é causa de aumento da pena. De acordo com a jurisprudência do STF e do STJ, para a aplicação da referida causa de aumento de pena

Aé imprescindível a apreensão da arma utilizada e a comprovação de seu potencial ofensivo por meio de perícia, que deve ser realizada por dois peritos.Bé imprescindível a apreensão da arma utilizada e a comprovação de seu potencial ofensivo por meio de perícia, que pode ser realizada por apenas um perito.Cé prescindível a realização de perícia, bastando evidenciar, por qualquer meio, o real potencial ofensivo do instrumento utilizado.Dé prescindível a realização de perícia da arma, bastando evidenciar o seu emprego por outros meios de provas.Eé imprescindível a realização de perícia da arma, salvo se o próprio réu confessar o seu emprego durante o interrogatório.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.