Sobre o Decreto nº 9.761/2019 — Polític… (OBJETIVA CONCURSOS 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS

Legislação Penal EspecialOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2025

Pref Francisco Alves

Sobre o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, é CORRETO afirmar que:

AIgnora as diferenças entre usuário, dependente e traficante de drogas.BBusca incessantemente atingir o ideal de uma sociedade protegida do uso de drogas lícitas e ilícitas.CPrioriza a repressão em detrimento da prevenção e tratamento.DDefende a legalização de todas as drogas ilícitas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.