Questões de Direito Constitucional · FGV
Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalFGV 2024
ENAM
Questão de Direito Constitucional
Em relação aos Direitos Fundamentais, analise as assertivas a seguir. I. Na Constituição brasileira, as matrizes dos direitos fundamentais são vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. II. Direitos fundamentais constituem uma reserva mínima de justiça que as democracias devem assegurar a todos os seus cidadãos. III. Quando ocorre uma colisão de direitos fundamentais, a solução do problema não poderá se dar mediante subsunção, sendo necessário o uso da técnica da ponderação. Está correto o que se afirma em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.