Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS
Legislação Penal EspecialOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2025
Pref Francisco Alves
Questão de Legislação Penal Especial
Tendo em vista o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, as ações de educação preventiva devem ser em conformidade com as especificidades de cada público-alvo a fim de: I. Desestimular o uso inicial. II. Promover a abstinência. III. Conscientizar e incentivar a diminuição dos riscos associados ao uso, ao uso indevido e à dependência de drogas lícitas e ilícitas. Está CORRETO o que se afirma:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.