Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialOutros temasFundatec 2024
IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá Concurso Público - Nº
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei nº 9.610/1998 especifica que o título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido até ano(s) após a saída do seu último número, salvo se forem , caso em que esse prazo se elevará a ano(s). Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.