Questões de Direito do Trabalho · Instituto Verbena
Direito do TrabalhoContrato de aprendizagemInstituto Verbena 2026
Pref Sen Can
Questão de Direito do Trabalho
Conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qualquer trabalho é proibido para menores de idade, exceto na condição de aprendiz, que exige idade mínima de
Mais questões de Contrato de aprendizagem
- Instituto CONSULPAM 2026Um adolescente de 16 anos foi contratado como aprendiz para atividade administrativa. A chefia solicita que ele realize tarefas no estoque, onde há movimentação de cargas e circul…
- Vunesp 2026Acerca do contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta de acordo com as alterações promovidas na Consolidação das Leis Trabalhistas promovidas pela Lei no 10.097, de 1…
- Legalle 2026Considerando o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, tem-se que é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na A partir condição de ap…
- ABCP 2026O trabalho infantil é proibido no Brasil, abrindo-se exceções apenas a partir dos 14 anos, protegendo o tempo de estudo do adolescente. Nessa condição, ele é chamado de:
- Instituto IACP 2026Formalmente definido como um contrato de trabalho especial o “contrato de aprendizagem” deve ser:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


