Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamaçãoADM&TEC 2023
CM Frei Miguelinho
Questão de Direito Processual Civil
Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com este fragmento do texto: “De fato, para argumentar com excelência, é preciso conhecer o assunto sob o seu ponto de vista teórico, embasado no que juristas e professores publicaram sobre o tema”, é correto afirmar que docentes e juristas produzem teorias que devem ser relegadas pelos advogados em suas argumentações. II. De acordo com este fragmento do texto: “Podemos enxergar claramente essa preocupação em alguns institutos do novo Código, como o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidente de Assunção de Competência (IAC) e formação de precedentes vinculantes”, é correto afirmar que o Código de Processo Civil de 2015 buscou amainar a segurança jurídica ao instaurar os institutos mencionados. Marque a alternativa CORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.