Questões de Direito Constitucional · Selecon
Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionaisSelecon 2024
Pref Água Boa
Questão de Direito Constitucional
Os elementos da Constituição são classificados de acordo com a consagrada doutrina de José Affonso da Silva (1992). Esse autor estabelece cinco categorias de elementos, dentre os quais estão os limitativos, que se caracterizam por:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.