Legislação Penal EspecialOutros temasAMEOSC 2025
Pref Iporã do Oeste
Questão de Legislação Penal Especial
Analise as afirmativas sobre o dever dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental de comunicar ao Conselho Tutelar, conforme o Artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso: (___) Os dirigentes devem comunicar maus-tratos envolvendo seus alunos ao Conselho Tutelar. (___) É obrigatório comunicar ao Conselho Tutelar todas as faltas dos alunos, sejam justificadas ou não. (___) Os dirigentes devem comunicar ao Conselho Tutelar os elevados níveis de repetência do aluno. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Mais questões de Outros temas
- FundatecDe acordo com o art. 2º do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, considera-se rede social a aplicação de internet que:
- FGVApós praticar determinada infração penal de menor potencial ofensivo, João procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe prestou os devidos esclarecimentos sobre o instituto da su…
- FGVNo tocante ao delito de lavagem de capitais, analise as afirmativas a seguir. I. Não há rol taxativo de crimes antecedentes para sua configuração. II. A jurisprudência admite a te…
- FGVNÃO corresponde a um dos meios de obtenção de prova previstos na Lei nº 12.850/2013:
- FGVRafael, nascido em 15/02/2005, foi representado pelo Ministério Público pela prática de ato infracional análogo ao delito tipificado no Art. 157, caput, do Código Penal ocorrido e…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.