Direito ConstitucionalOutros temasFGV 2025
Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Educação
Questão de Direito Constitucional
TIPO 1 – PÁGINA 18
Analise as afirmativas a seguir sobre o processo histórico de acesso à terra no Brasil. I. No período colonial, o sistema de sesmarias consistia na concessão de terras pela Coroa portuguesa a particulares, com a obrigação de ocupá-las e torná-las produtivas, sob risco de perda da concessão, caso permanecessem improdutivas. II. No período imperial, a Lei de Terras (1850) reconheceu o direito de posse como forma de aquisição de terras, favorecendo elites agrárias e dificultando o acesso à propriedade para ex-escravizados e imigrantes pobres. III. No período democrático, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu que terras improdutivas podem ser desapropriadas para fins de reforma agrária e atribuiu à União a responsabilidade de proteger as terras indígenas. Está correto o que se afirma em
Mais questões de Outros temas
- FundatecA Emenda Constitucional nº 65/2010 inseriu o termo “jovem” na Constituição Federal, possibilitando, assim, a garantia de direitos que a juventude nunca havia tido no país. Nesse s…
- FundatecA Constituição Federal de 1988 afirma que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao plen…
- FundatecDe acordo com Mazza (2023), todos os ramos do Direito são marcados por princípios peculiares, que influenciam profundamente o ordenamento jurídico, identificando-se aqueles que es…
- FundatecConsiderando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
- FundatecEm relação ao direito à Educação conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
