Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007Instituto ACCESS 2025
UFAC
Questão de Direito Ambiental
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Uma construtora planeja implantar um loteamento residencial em uma área que, apesar de estar em zona de expansão urbana, não possui rede pública de esgotamento sanitário. O projeto prevê a instalação de um sistema individual de tratamento de esgoto para cada lote. Para que o empreendimento seja aprovado e licenciado pelo órgão ambiental, a solução técnica adotada deve atender às normas vigentes e garantir a proteção do solo e das águas subterrâneas. Qual das seguintes soluções de tratamento de esgoto individual seria tecnicamente adequada e passível de licenciamento?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



