Supondo que a Agência Reguladora de San… (Vunesp 2018)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalAdministração indireta e licitaçõesVunesp 2018

ARSESP

8

Supondo que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP aplique a uma empresa privada uma sanção por descumprimento contratual, e a empresa apenada apresente um recurso administrativo, este será julgado pela

AAgência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, que integra o Poder Executivo, no exercício de uma função atípica.BAgência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, que integra o Poder Legislativo, no exercício de uma função típica.CSecretaria de Saneamento e Recursos Hídricos ou pela Secretaria de Energia e Mineração, de acordo com o caso, no exercício de uma função típica.DSecretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, que integra o Poder Executivo, no exercício de função típica.ESecretaria de Energia e Mineração, que integra o Poder Executivo, no exercício de uma função típica.

Mais questões de Administração indireta e licitações

Ver as 172 questões de Administração indireta e licitações

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.