Question

A Constituição brasileira é a Constituição de um país de economia de mercado; de um país capitalista, se se preferir. O sistema econômico capitalista é fundado na desigualdade e dela depende: para que o capitalismo funcione, é preciso que haja o capitalista e o empregado, por exemplo, que sempre estarão em condições desiguais. O Direito pode regular as relações de trabalho de modo a proteger quem é mais vulnerável nessa relação. Isso só faz sentido se o Direito não tiver por fim eliminar a relação desigual, mas regulá-la, protegendo a parte mais fraca. Assim, a Constituição não é refratária à desigualdade econômica em si. (Adaptado de: FOLLONI, A.; FLORIANI NETO, A. B. “Desigualdade econômica na Constituição...”. Novos Estudos Jurídicos, v. 23, n. 2, maio/ago. 2018, p. 593)

Considerando as informações presentes no texto e o próprio documento da Carta Magna brasileira, entende-se que a Constituição Federal de 1988 regula as relações presentes na sociedade brasileira quando afirma a o

maio/ago. 2018, p. 593)

Considerando as informações presentes no texto e o próprio documento da Carta Magna brasileira, entende-se que a Constituição Federal de 1988 regula as relações presentes na sociedade brasileira quando afirma a o

Accepted Answer

B) redução das desigualdades sociais e regionais, em seu artigo 3 . o

Answer

A) erradicação da pobreza e da marginalização, em seu artigo 4 . o

Answer

C) solução pacífica dos conflitos, em seu artigo 4 . o

Answer

D) plena liberdade de associação para fins lícitos, em seu artigo 5 . o

Answer

E) livre expressão da atividade intelectual, em seu artigo 5 .

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