Em relação aos princípios fundamentais… (Instituto AVALIA 2026)

Questões de Direito Constitucional · Instituto AVALIA

Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaInstituto AVALIA 2026

SEAP RN

Em relação aos princípios fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

AA soberania constitui fundamento da República Federativa do Brasil e manifesta-se tanto na ordem interna quanto na independência do Estado perante outros Estados.BO pluralismo político corresponde ao dever de representação proporcional de todos os partidos políticos na composição dos Poderes da República.CA cidadania consiste em atributo reservado aos brasileiros natos, constituindo requisito para o exercício dos direitos políticos.DA dignidade da pessoa humana configura objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, voltado à redução das desigualdades sociais.EA livre iniciativa constitui princípio da ordem econômica, inexistindo previsão entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.